Limites para o ciberespaço
A Internet atualmente é uma ferramenta capaz de nos conectar ao mundo em apenas
alguns segundos. Podemos conversar com amigos do outro lado do mundo, pagamos
contas, trabalhamos, trocamos experiências, aprendemos. Enfim, a rede mundial de
computadores revolucionou o dia a dia das pessoas e transformou profundamente a
sociedade, trazendo a tecnologia para nossa rotina diária.
Como a Internet ainda é, em muitos aspectos, uma novidade, não há normas e leis
específicas para coibir os crimes praticados por meio dos computadores. São fraudes
financeiras, envio de vírus, roubo de senhas, crimes contra a honra, calúnia, injúria,
difamação, cyberbullying (humilhação de pessoas por meio de postagens na Internet)
e, talvez o crime mais preocupante, a pedofilia - que alicia nossas crianças.
A despeito de terem sido criadas delegacias especializadas, é importante que todos os
usuários da Internet saibam que existem meios mais seguros de usar a rede mundial,
a partir da adoção de alguns medidas práticas. Esse é o objetivo dessa Cartilha - que
ensina medidas simples que permitirão a toda a família utilizar o computador com
segurança, sem correr riscos desnecessários.
Luiz Flávio Borges D'Urso
Presidente da OAB SP
Ficha técnica
Esta cartilha é resultado do grupo de trabalho da
Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da Seccional Paulista da
Ordem dos Advogados do Brasil em convênio com a
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Coordenação dos Trabalhos:
Coriolano A. de Almeida Camargo Santos, Juliana Abrusio e
Renato Opice Blum
Conteúdo jurídico:
Carla Rahal Benedetti, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos,
Juliana Abrusio, Luiz José Moreira Salata, Renato Opice Blum,
Vera Kaiser Sanches Kerr
Conteúdo psicopedagógico:
Sônia Makaron, psicanalista e Diretora do Jornal Jovem
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade
Presbiteriana Mackenzie:
Ana Paula Manente Cottet, Carolina Ignacio de Souza Franco,
Fernando de Pinho Barreira, Rafael de Paula Teixeira, Tatiana Bauer
Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP:
Presidente: Coriolano A. Almeida Camargo
Vice-Presidente: Marco Aurélio Florêncio Filho
OAB/SP:
Presidente: Luiz Flávio Borges D´Urso
Vice-Presidente: Marcos da Costa
Revisão gramatical:
Roberto Cassiano
Projeto gráfico e diagramação:
Marcelo Mokrejs | www.mokrejs.com
Ilustrações:
Felipe Domeniconi
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Chanceler:
Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Reitor:
Manassés Claudino Fonteles
Vice-Reitor:
Pedro Ronzelli Júnior
Decano Acadêmico:
Ademar Pereira
Decano de Extensão:
Helena Bonito Couto Pereira
Decano de Pesquisa e Pós-Graduação:
Sandra Maria Dotto Stump
Diretor da Faculdade de Direito:
Nuncio Theophilo Neto
Vice-Diretor da Faculdade de Direito:
José Francisco Siqueira Neto
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital e das
Telecomunicações:
Roque Theophilo Junior
Coordenação do Curso de Direito - Graduação:
Fabiano Dolenc Del Masso
Professora de Direito nos Meios Eletrônicos:
Juliana Abrusio
