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Como registrar ocorrência de crimes de calúnia, injúria e difamação?

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Com o objetivo de diminuir ou até acabar com a lentidão nos registros de B.O., é possível registrar pela internet ocorrências de calúnia, injúria, difamação e ameaça.

Mas antes, para aproveitar melhor esta facilidade, é importante que as pessoas saibam diferenciar os crimes que de fato aconteceram:

Crime de calúnia (art. 138): é atribuir falsamente a alguém um fato que configure como crime, ou seja, acusar sem provas/injustamente alguém de algo;

Crime de injúria (art. 140): é ofender, insultar, atingir o decoro e o amor próprio. Normalmente, este crime envolve depreciações que referem-se a cor, classe social, sexualidade, raça e entre outros;

Difamação (art. 139): consiste em atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação. Assim, se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada , constitui um crime de difamação;

Ameaça (art. 147): significa intimidar alguém, pode ser através de gestos, telefonemas, de forma escrita, desenho e até e-mails. A pena para este crime é de 1 a 6 meses de detenção ou multa.

Depois de registrado o boletim de ocorrência, a vítima precisará ir ao distrito policial mais próximo em até 6 meses para fazer a representação da ocorrência. Como os crimes são classificados pela lei como de “natureza privada”, é necessário que a pessoa atingida solicite de forma presencial à polícia que dê continuidade às investigações.

Registro de boletim de ocorrência online

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